Processo 321369/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 17/05/2012 09:30
Autuado em 17/05/2012 09:30
Oficio de encaminhamento 073/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3332/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3332/ 2014 Conhecimento e procedência com determinações IVAN LELIS BONILHA
22/05/2014 Acórdão   3332/ 2014 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado GERSON ZANUSSO
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:05/09/13), MARIANE YURI SHIOHARA (credenciado, inclusão:05/09/13)
Interessado MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BORDIM
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Procuradores: ANA PAULA SANTORO TEODORO (não credenciado, inclusão:09/01/15), JOSE LUIZ CAETANO (não credenciado, inclusão:09/01/15), MAURO YUTAKA AIDA (credenciado, inclusão:09/01/15), PAULA RENATA LOPES (não credenciado, inclusão:09/01/15), RICARDO FIOROTO (não credenciado, inclusão:09/01/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/01/2015 10:45 541203/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/03/2015 14:43 do Protocolo 236838/15
27/02/2015 14:22 do Protocolo 151301/15
27/02/2015 14:22 do Protocolo 151280/15
04/09/2013 12:50 Ingresso como interessado
04/09/2013 12:38 Ingresso como interessado
06/11/2012 17:00 do Protocolo 752525/12
24/10/2012 10:34 Juntada de AR oficio 115/12-GCG
04/10/2012 07:26 Devolução do oficio 445/12-GCG
05/09/2012 09:49 AR de devolução dos autos físicos
16/07/2012 11:45 Juntada de AR oficio 928/12-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Despacho nº 972/2015
28/05/2015 1129 Despacho nº 889/2015
18/05/2015 1121 Despacho nº 881/2015
14/05/2015 1119 Despacho nº 588/2015
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1374/2015
24/06/2014 906 Despacho nº 946/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3332/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
27/07/2012 453 Despacho nº 1234/2012
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 11008/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1667/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2015 17:59 DP  
25/06/2015 15:06 DEX Informação nº 4199/2015 -
22/06/2015 09:05 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 61/2015 -
03/06/2015 09:12 GCG Despacho nº 972/2015 -
26/05/2015 12:08 DG  
15/05/2015 09:00 GCG Despacho nº 889/2015 -
14/05/2015 11:34 DG  
13/05/2015 16:36 GCG Despacho nº 881/2015 -
13/05/2015 08:01 DCM Informação nº 607/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 588/15 - GCG.
06/03/2015 17:34 GCG Despacho nº 588/2015 -
09/01/2015 10:45 DP Informação nº 2797/2015 -
09/01/2015 10:45 DP Informação nº 316/2015 -
09/01/2015 10:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1374/2015 -
18/06/2014 13:59 DP  
10/06/2014 15:02 GCG Despacho nº 946/2014 -
10/06/2014 13:30 GCILB  
04/06/2014 10:42 STP  
02/06/2014 16:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1172/2014 -
22/05/2014 17:51 STP Acórdão nº 3332/2014 -
22/04/2014 09:40 GCG  
16/04/2014 13:38 DP Informação nº 6034/2014 -
03/06/2013 08:53 GCG Despacho nº 369/2014 -
27/05/2013 11:45 SMPjTC Parecer nº 7270/2013 - procedência Representação. Seguro de vida custeado pela municipalidade aos servidores. Inobservância das diretrizes contidas no Acórdão nº 382/12 - Pleno. Pela procedência. Suspensão do pagamento.
07/11/2012 10:06 DCM Instrução nº 1525/2013 - EMENTA: Representação. Custeio de plano de seguro de vida em grupo, pela Administração Municipal, aos servidores municipais a ela vinculados. Opinativo pela procedência, em face ao não atendimento às diretrizes fixadas no Acórdão n.º 382/12- Pleno, dest
24/10/2012 13:59 GCG  
23/10/2012 14:39 DP Informação nº 10878/2012 -
31/07/2012 13:56 GCG Despacho nº 1763/2012 -
31/07/2012 13:56 GCG Ofício com prazo nº 445/2012 -
31/07/2012 13:56 GCG Ofício sem prazo nº 115/2012 -
27/07/2012 11:28 DP Informação nº 6274/2012 -
27/06/2012 17:48 GCG Despacho nº 1234/2012 -
26/06/2012 13:30 DP Informação nº 5021/2012 -
26/06/2012 13:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11008/2012 -
24/05/2012 11:13 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 567/2012 -
24/05/2012 11:13 GP Despacho Processual Diverso nº 1667/2012 -
24/05/2012 11:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 928/2012 -
22/05/2012 10:42 DCM Informação nº 675/2012 -
17/05/2012 14:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1461/2012 -
17/05/2012 09:29 DP  

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